Direito administrativo. Ação ordinária de anulação de ato administrativo.

Preliminar de nulidade processual por ausência de citação de litisconsorte necessários passivos.

Junta médica realiza exame em acusado de estuprar irmãs e matar a mais velha

Luciomar Ferreira é acusado de homicídio e estupro.

Câmara proíbe conteúdo de concurso além do exigido para o cargo

Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

Gilmar Mendes pede providências à PF sobre atentado a juiz

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, pediu ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, providências na apuração do atentado à casa do juiz federal Luiz Carlos Canalli, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (19).

Senado aprova aumento salarial para parlamentares

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

Senado dos EUA reforça direitos de prisioneiros

Anatel reativa call center até a próxima semana

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Dois homens são condenados por roubo em caixa eletrônico

Eles poderão recorrer em liberdade.

Atropelado após fuga da escola, garoto com lesão irreversível é indenizado

O acidente ocorreu após o garoto desentender-se com a professora; em vez de encaminhar-se para a diretoria como determinado, evadiu-se do colégio e foi atropelado.

Deputados aprovam, por unanimidade, projeto de lei que cria departamentos estaduais de execuções criminais e de inquéritos policiais

Os departamentos funcionarão por meio de unidades regionais a serem instaladas nas dez sedes administrativas do Tribunal de Justiça, observado o critério de maior volume de processo, por ato do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, com processos exclusivamente em ambiente digital